Gabrielli lança programa de rádio e desencadeia polêmica jurídica

11/05/2012 - 13:09 |

 

LENILDE PACHECO

Foto: Manu Dias / Secom-BA

Ao lançar a primeira edição do programa de rádio “Encontro com Gabrielli”, nesta quinta (10), o secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli,  desencadeou animada polêmica nos meios político e jurídico.  Não são as propostas para o desenvolvimento do Estado que despertam a discussão, mas o fato de que o programa semanal personaliza o debate sobre uma atividade da máquina pública, enquanto a impessoalidade é um princípio constitucional que rege a propaganda de governo.

Ao contrário de Gabrielli, todos os secretários que cuidam da chamada atividade-fim, aquela que possui ligação direta com a comunidade, como educação, saúde e segurança pública, naturalmente ocupam amplo espaço na mídia; são muito requisitados para entrevistas. O titular da Secretaria do Planejamento, tradicionalmente, atua só nos bastidores, sem holofotes. Mas tudo indica que é exatamente desta tradição que o secretário Gabrielli tenta escapar. 

Gabrielli tem seu nome colocado no tabuleiro da sucessão estadual para 2014. Desde ontem (10), ele mantém disponível no site da Secretaria Estadual do Planejamento, a primeira edição do programa “Encontro com Gabrielli”. O conteúdo pode ser baixado gratuitamente e reproduzido em rádios ou postado em sites e blogs. O programa é semanal e será disponibilizado sempre às quintas-feiras.
 
Na estreia, Gabrielli explicou que pretende falar sobre as principais ações da sua pasta e fazer análises conjunturais e de pesquisas, como as de emprego e desemprego, comércio varejista, indústria e resultados do PIB (Produto Interno Bruto), além de avaliar os acontecimentos da economia brasileira e internacional: “Tudo numa linguagem simples para que a população baiana possa compreender como esses resultados, fatos e índices interferem no seu cotidiano”.

Foto: Bahia Com Tudo / Divulgação

A oposição ao governo petista de Jaques Wagner está indignada, não se conforma com a iniciativa e promete fazer barulho. Advogados que atuam nas legendas de oposição analisam a questão para verificar quais são as ações jurídicas mais eficazes.

O advogado do Democratas, Ademir Ismerim, é um dos que já colocou uma lupa sobre o caso. “Durante cinco anos, o governo Wagner não viu necessidade de ter propaganda na Secretaria do Planejamento”, pondera. “Somente com a chegada de Gabrielli esta necessidade foi identificada?”, indaga.

“Não se trata de propaganda eleitoral antecipada para 2014, processo que incluirá o nome do secretário do Planejamento, mas é uma forma de propagar a imagem dele desde já”, analisa Ismerim. “O objetivo é claro e imoral”. 

Para o procurador regional eleitoral Sidney Madruga, está evidente na iniciativa o objetivo de divulgação do nome do secretário do Planejamento. Mas não há enquadramento no crime de propaganda eleitoral antecipada de 2014.

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