Ministério Público Federal vê improbidade e denuncia à Justiça quatro ex-prefeitos baianos

6/06/2012 - 8:03 |

 

REDAÇÃO

Fernando Gomes, ex-prefeito de Itabuna

Quatro ex-prefeitos baianos – Fernando Gomes, de Itabuna; Almir Costa, de Ituberá; José Bispo dos Santos, de Una; e Manoel Cardoso, de Gandu – foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus, por improbidade administrativa. Eles são acusados de malversação de verbas de programas e fundos federais nas áreas de educação, saúde e proteção social.

 Além dos ex-prefeitos, o MPF acionou também um ex-secretário de saúde, três empresas e seus representantes legais e um empresário.

O ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes e o secretário de saúde da época, Jesuíno de Souza Oliveira, foram acionados por terem causado um prejuízo no valor atualizado de R$ 344,5 mil aos cofres públicos, referente a um convênio de apoio técnico-financeiro com o Fundo Nacional de Saúde..

Em Uma, entre os anos de 2005 e 2008, o prefeito José Bispo dos Santos utilizou verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sem comprovar a devida destinação.

Já Almir de Jesus Costa, ex-prefeito de Ituberá, é acusado de desvio de verbas, no ano de 2006, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), por meio de simulação de concorrência para aquisição de gêneros alimentícios. Além do ex-prefeito, respondem à ação as empresas Sustare Distribuidora de Alimentos, Ana Moema Paim Vilas Boas e Rodrigo Hecke Nunes – e seus representantes legais, respectivamente, Cláudia Ramos de Melo, Ana Moema Paim Vilas Boas e Rodrigo Hecke Nunes, que participaram e se beneficiaram da licitação fraudulenta.

Malversação de verbas repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome levou o MPF a acionar Manoel Dantas Cardoso, prefeito de Gandu no período de 2005 a 2008, e o empresário Joan Lima Santos. Comprovou-se que em dois convites para aquisição de materiais de expediente, de limpeza, e outros materiais, houve simulação de concorrência e realização de despesas sem processo licitatório. O empresário teve participação direta na concorrência, fornecendo propostas de preço previamente combinadas a fim de obter o resultado pretendido.

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