Reajuste da Embasa começa a vigorar neste domingo e baianos pagam água 6% mais cara

1/05/2011 - 9:11 |

 

LENILDE PACHECO

Foto: Embasa

Entra em vigor neste domingo (1º) o aumento de 6,1% nas contas de água para os consumidores baianos. A Embasa pretendia aplicar índice de reajuste de 13,6%, mas uma liminar concedida pelo juiz Ricardo D’Ávila, no dia 18 de abril, proibiu a aplicação do índice mais elevado.

A decisão do juiz foi tomada em mandado de segurança impetrado pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia. A oposição obteve a liminar que impede o reajuste em 13,6%. Com isso, a Embasa foi autorizada a aplicar exclusivamente o aumento correspondente à taxa inflacionária, até o julgamento do mérito na ação.

Os 12 parlamentares da oposição que assinaram o mandado argumentaram que o índice elevado de reajuste prejudicaria os consumidores e a economia no Estado, na medida em que poderia elevar índices de inadimplência de condomínios e empresas.

“Seria um absurdo aplicar o índice de 13,64%, que estava  autorizado pelo governador Jaques Wagner”, protestou o deputado Bruno Reis.

Autorização – O Governo da Bahia havia autorizado a Embasa a reajustar a tarifa em 13,6%, sob o argumento de que a arrecadação maior permitiria a ampliação da rede de abastecimento, a universalização do sistema.

O juiz Ricardo D’ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, no entanto, baseou sua decisão no fato de que seriam incluídas no aumento de 13,6% as despesas com a ampliação do sistema da Embasa. Quando não é responsabilidade do consumidor pagar esse tipo de despesa.

A Embasa também recorreu à Justiça para tentar derrubar a liminar. Mas por enquanto, vale o reajuste de 6,1% previsto em função da taxa inflacionária.

TAGS: