Ministra do Supremo analisa pedido de habeas corpus de Marco Prisco

20/04/2014 - 10:43 |

 

REDAÇÃO

Ministra Carmen Lúcia (Foto: Ascom STF)

Caberá à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do pedido de habeas corpus feito pela defesa do vereador Marcos Prisco (PSDB), preso na última sexta-feira (18), por comandar a greve da PM da Bahia. O pedido foi encaminhado pela Justiça Federal ao STF no sábado (19). A decisão foi do magistrado de plantão, desembargador José Amílcar Machado, que entendeu ser do STF a competência para julgar o caso.

No Supremo, decidiu-se, por sorteio que o caso seria avaliado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Como este está em viagem, caberá à ministra Cármen Lúcia, a análise do processo.

A prisão de Prisco ocorreu na tarde de sexta-feira, na Costa do Sauípe, Litoral Norte baiano, baseada nos artigos 311 a 313 do Código de Processo Penal. Os dispositivos preveem a prisão do réu , caso a Justiça considere que o mesmo possa cometer novamente os crimes pelos quais foi acusado.

Greve - Prisco liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, que foi encerrado na última quinta-feira (17). A prisão dele, no entanto, foi motivada por outra greve, também encabeçada pelo vereador, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação.

Presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e vereador em Salvador, ele está preso no Complexo da Papuda, no Distrito Federal.

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