CMPF acirra discussão entre governadores e parlamentares

16/09/2015 - 16:33 |

 

REDAÇÃO

Foto: Antonio Cruz/ABr

Em Brasília, dois blocos distintos debatem a criação da “nova CPMF” de flancos opostos. Se de um lado, governadores de cinco estados (BA, RJ, PI, AL, CE) já avisaram aos deputados que têm total interesse na volta do imposto do cheque, parlamentares de DEM, PSDB e Solidariedade, e PP (que é da base aliada ), lançaram, nesta quarta-feira (16), uma campanha contra a elevação da carga tributária no país, denominada “Basta de Imposto. Não à CPMF”.

A reedição do tributo é o tiro da equipe econômica do governo na tentativa de tentar reverter a situação projetada para o país em 2016. A medida foi divulgada na segunda-feira (14), quando os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda) anunciaram um corte de R$ 26 bilhões no Orçamento do próximo ano. Segundo o Planalto, a redução das despesas somada ao conjunto de medidas para aumentar receitas englobarão R$ 64,9 bilhões e, neste bolo, estaria a ideia de cobrança da nova CPMF.

Os partidos de oposição anunciaram o início das tratativas com as executivas nacionais para impedir a aprovação de qualquer proposta que o governo envie, prevendo a retomada da contribuição. “Temos posição clara de que o país não aguenta mais imposto. Saturou. A solução para os problemas de desequilíbrio das contas passa pelo enxugamento da máquina, e da estrutura de governo, inchada na administração petista”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

Do mesmo partido, o senador Agripino Maia (RN) atribuiu à proposta de criação de uma nova CPMF “o preço que a sociedade está pagando pela reeleição da presidente Dilma Rousseff”.

Pró-imposto - Apoiadores da proposta, os governadores exigem como contrapartida a garantia de que a arrecadação não fique apenas com a União e que o percentual cobrado seja superior aos 0,2% sinalizados. Os governantes sinalizaram para o Congresso que desejam uma alíquota de 0,38%.

Para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), o pacote é necessário. Entretanto, ele alertou que os estados querem participar das discussões em torno de uma alternativa para a situação econômica. “Precisamos de medidas de curto prazo que nos ajude a atravessar a grave crise fiscal, não importa como foi estabelecida. Esta questão não é partidária, mas de encontrar um marco estrutural para o país”, afirmou.

“Estamos irmanados em defesa da CPMF e pedindo ampliação para 0,38%”, defendeu o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Ele explicou que a proposta dos estados é pelo compartilhamento da contribuição para ser investida nas áreas de seguridade social e saúde. “São os dois grandes gargalos nos estados e municípios, porque retiraram a CPMF e não colocaram nada no lugar”.

Reunião - Na terça-feira (15), a presidente se reuniu com líderes governistas no Congresso e recebeu uma carta de apoio à continuidade de seu mandato. Um próximo encontro deve ocorrer ainda esta semana. A intenção é tentar viabilizar opções para que a estratégia do governo – que ainda será desdobrada em projetos e medidas provisórias -, chegue a um formato possível de ser aprovado nas casas parlamentares.

Ministros de Dilma também sentaram à mesa com os governadores para discutir o pacote. No entanto, os três governadores do PSB – Paulo Câmara (PE), Ricardo Coutinho (PB) e Rodrigo Rollemberg (DF) –, não vão participar do encontro, sob o argumento de que preferem analisar as medidas com a bancada e a direção nacional do partido antes de tomar uma decisão sobre a posição que vai adotar na tramitação das propostas.

Redação com informações da Agência Brasil

 

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