Maçãs podres serão eliminadas com a auditoria sobre Transcon

22/05/2013 - 9:14 |

 

REDAÇÃO

Mauro Ricardo Costa - Foto: Gabrielle Ferreira/Agecom

O secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda) afirmou, nesta quarta (22), que a Prefeitura de Salvador prossegue com o trabalho de recadastramento dos proprietário de  Transferências do Direito de Construir (Transcons). Este processo permitirá que sejam identificadas Transcons regulares: “Existe suspeita de fraude e a auditoria permitirá a retirada das maçãs podres do cesto”.

As afirmações do secretário Mauro Ricardo foram feitas durante o programa ‘Acorda Pra Vida’, da Rede Tudo FM (102,5).

A Transcon é uma espécie de compensação há anos criada pela Prefeitura de Salvador para os proprietários de imóveis em regiões de desapropriação. Acabou virando uma moeda de elevado valor no mercado imobiliário da capital baiana.

A atual administração municipal identificou indícios de irregularidades no uso da Transcon, suspendeu sua utilização por um prazo de 180 dias e encomendou uma auditoria.

O processo de recadastramento inclui todas as pessoas físicas e jurídicas titulares de Transcon pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). O novo cadastro começou a ser realizado no último dia 10 de abril.

O secretário Mauro Ricardo não quis avançar em especulações sobre o assunto. Limitou-se a dizer que existe suspeita de irregularidades e agora é preciso aguardar, por mais três meses, aproximadamente, pelo resultado da auditoria. “Dizem que há fraude. Então, é preciso separar o joio do trigo”.

Uso desenfreado – Durante a administração do ex-prefeito João Henrique, foi registrado uso desenfreado de Transcons. Houve contestação, inclusive de parte do Ministério Público do Estado. O Tribunal de Contas dos Municípios também se manifestou, cobrando um controle do uso do documento.

SERVIÇO

Programa Acorda Pra Vida – Rede Tudo FM

De Segunda a Sexta, das 7h às 9h

Apresentação: Mário Freitas, Levi Vasconcelos e Fernando Duarte

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