Governo e oposição fazem balanço na Assembleia da Bahia

18/07/2011 - 0:44 |

 

LENILDE PACHECO E ARIVALDO SILVA

Foto: Jacob Campos / Bahia Toda Hora

Ao fazer um balanço dos trabalhos deste semestre na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder do governo, deputado Zé Neto (PT) considerou produtivo os primeiros meses desta legislatura: “Levamos ao plenário projetos como a criação da região metropolitana de Feira de Santana, a reforma administrativa, a criação da Secretaria da Mulher, a licença maternidade de seis meses e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.

De acordo com a avaliação de Zé neto, além do ritmo de votações no plenário, a bancada governista deu agilidade aos trabalhos das comissões com amplo debate sobre questões ligadas à vida da sociedade, afirmou: “Dos nove anos que tenho na Casa, esse semestre foi dos mais produtivos”.

A reforma administrativa, com a criação de novas secretarias aprovada pela maioria governista, é questionada pela oposição. Mas o deputado Zé Neto, contesta os argumentos dos adversários: “Não houve inconstitucionalidade. Tudo foi feito dentro dos limites legais”.

Quanto à demora para votação do projeto de privatização dos cartórios, assunto que se arrasta na Assembleia desde 2009, o líder explica que o assunto avançou e os deputados estudam o que é possível fazer para aperfeiçoar o texto.

Um item polêmico é o que prevê a criação de um fundo de compensação que assegure equilíbrio financeiro entre cartórios superavitários e os deficitários. Outro, trata do direito de opção do servidor dos cartórios de continuar vinculado ao TJ-BA ou passar para a iniciativa privada, regidos pelo CLT. “Já fomos a Belo Horizonte e vamos a outros estados para conhecer cartórios privatizados que deram certo”.

Denúncias - O líder da oposição, deputado Reinaldo Braga (PR), também avaliou o resultado dos trabalhos do semestre, a pedido do Bahia Toda Hora. “A oposição fez o papel que lhe cabe. Denunciamos a reforma administrativa, um projeto que veio do Executivo, mas foi totalmente modificado no Legislativo pelo relator João Bonfim (PDT)”, disse. “O governo deveria mandar um projeto substitutivo porque só o governador tem a prerrogativa sobre as mudanças nos órgãos estaduais. Por isso, recorremos à Justiça e entramos com uma ação de inconstitucionalidade”.

Segundo o líder, a oposição também cumpriu o seu papel ao questionar as ações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). “Denunciamos que a empresa aumenta suas tarifas alegando falta de recursos, no entanto, cai em contradição quando contrata artistas, pagando elevados cachês, para promover festas populares, na capital e interior do estado. Também levamos o assunto ao Judiciário”.

Sobre a batalha política travada diariamente entre governo e oposição na Assembleia, o deputado Reinaldo Braga afirma que a maioria usa o rolo compressor, sem cerimônia.

“A reforma administrativa é um exemplo”, assinalou. “A própria base governista reconhece que houve equívocos graves nas emendas, mudança de estrutura das secretarias, criação de cargos sem autonomia para isso e mesmo assim o texto foi aprovado, uma decisão antidemocrática. É um vale-tudo.  A força do governo seria muito maior pelo convencimento,  não pela força de maneira irracional”.

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