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Ministério Público diz que Lei de Ordenamento do Solo é insconstitucional e vai à Justiça

18/05/2012 - 19:58 |

 

REDAÇÃO

O Ministério Público da Bahia encaminhou à Justiça Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), requerendo a imediata suspensão cautelar de artigos da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), de modo a impedir a concessão de licenças de construção e autorização de exploração do espaço urbano segundo os critérios desta nova legislação. A Adin foi proposta pelo procurador-geral de Justiça e pelo assessor especial, promotor de Justiça Paulo Modesto. O Tribunal de Justiça da Bahia analisa o pedido. Leia mais

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PSDB apoia ACM Neto

18/05/2012 - 17:39 |

 

REDAÇÃO

Deputado ACM Neto é o nome do PSDB e Democratas para a disputa pela Prefeitura de Salvador; anúncio foi feito pelo presidente estadual Sérgio Passos. Leia mais Leia mais

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Reunião de governadores

18/05/2012 - 16:44 |

 

REDAÇÃO

Governador Jaques Wagner participa nesta sexta sexta (18), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, de reunião dos governadores do Nordeste. Leia mais Leia mais

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Vereador Paulo Magalhães apoia a inclusão da Cidade da Música no Parque de Exposições

18/05/2012 - 11:30 |

 

REDAÇÃO

O vereador Paulo Magalhães Jr. (PSC) ficou satisfeito ao saber que está pronto na Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri) o anteprojeto para a inclusão da Cidade da Música no Parque de Exposições de Salvador, de forma que possa sediar atividades dos setores agropecuário e musical, sem conflito de interesses. Em 2008, a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou projeto semelhante, de autoria de Paulo Magalhães, propondo ao Governo da Bahia a criação da Cidade Cultural da Música no parque. Em síntese, a ideia que agora ganha formato na Seagri é praticamente a mesma: “ A Secretaria da Agricultura está de parabéns pela elaboração do projeto de criação de um dos maiores complexos de… Leia mais

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Chuva: Defesa Civil de Salvador registra 13 deslizamentos de terra nesta sexta (18)

18/05/2012 - 9:31 |

 

REDAÇÃO

A chuva que atinge a capital baiana desde ontem causa uma série de transtornos à população. Somente nesta sexta (18), até as 12h25 foram registrados 13 deslizamentos de terra, de um total de 47 ocorrências informadas à  Defesa Civil de Salvador (Codesal) por família em busca de ajuda. Durante o dia de ontem, o total de deslizamentos chegou a 16. Os bairros atingidos foram Águas Claras, Coutos, Cajazeiras, Jardim Nova Esperança e Sussuarana, de acordo com informações da Defesa Civil do município. As ocorrências registradas incluíram a queda de um muro na Rua Rodolfo Coelho Cavalcante, nas imediações do Hotel Tulip Inn, no Stiep.   Ainda segundo a Defesa… Leia mais

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PSDB anuncia apoio ao DEM

18/05/2012 - 9:03 |

 

REDAÇÃO

Diretório do PSDB da Bahia anuncia nesta sexta (18) como será consolidada aliança com o Democratas para as Eleições de 2012, na capital baiana. Leia mais Leia mais

Secretaria Nacional de Direitos Humanos recebe 3,4 denúncias de homofobia por dia

18/05/2012 - 8:26 |

 

REDAÇÃO

A Secretaria de Direitos Humanos do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil.   A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis), celebrado nesta quinta (17).   A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a dada em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde.   As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela secretaria por meio do… Leia mais

Sancionada lei que modifica o lanche nas escolas de Salvador

18/05/2012 - 7:58 |

 

REDAÇÃO

Aprovado pela Câmara de Vereadores em abril, foi sancionado pelo prefeito de Salvador João Henrique (PP) o texto da nova lei que proíbe a comercialização de refrigerantes, lanches com alto teor calórico e alimentos que contenham gordura trans nas escolas de ensino públicas e privadas do município. De autoria do vereador e médico Alan Castro (PTN), a nova restrição vai exigir fiscalização do seu cumprimento. Do contrário, corre o grande risco de ficar só no papel, como tantas outras. Leia mais

TRE da Bahia descarta urnas

18/05/2012 - 7:29 |

 

REDAÇÃO

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia envia a Goiânia (GO) até quarta (23), mais de 24 mil urnas eletrônicas sem uso, cujas peças serão recicladas. Leia mais

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Roberto Gurgel responderá às perguntas feitas por integrantes da CPI do Cachoeira

18/05/2012 - 7:27 |

 

REDAÇÃO

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que irá atender o pedido de explicações por escrito feito pela CPI que investiga as ligações políticas do empresário Carlinhos Cachoeira. “Como um homem educado que sou, vou responder à CPI”, declarou, confirmando que utilizará todo o prazo concedido pela CPI, de cinco dias úteis. Na semana passada, congressistas, em especial do PT, tentaram aprovar a convocação de Gurgel, acusador do processo do mensalão, para depor pessoalmente na CPI. Gurgel é acusado por integrantes da CPI de ter segurado a investigação contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), durante a Operação Vegas da Polícia Federal, que… Leia mais

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